Aviso legal
INTRODUÇÃO à Lei
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a COVEBO RECRUITMENT SL informa que é a proprietária do website. De acordo com o disposto no artigo 10.º da referida lei, a COVEBO RECRUITMENT SL informa sobre os seguintes dados:
- DENOMINAÇÃO SOCIAL: COVEBO RECRUITMENT SL NIF B87251856
- ENDEREÇO POSTAL: CALLE DE RÍOS ROSAS, 36, 3º IZQUIERDA. 28003 Madrid
- E-MAIL: info@covebo.es
- TELEFONE: 914-929- 900
- CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL: Volume 33378, fólio 10, folha M600841, inscrição 1.ª,
- OBJETO PRINCIPAL: Serviços relacionados com a colocação e seleção de pessoal
UTILIZADOR E REGIME DE RESPONSABILIDADES
A navegação, acesso e utilização do website da COVEBO RECRUITMENT SL confere a condição de utilizador, pelo que aceita, a partir da navegação através do website da COVEBO RECRUITMENT SL, todas as condições de utilização aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação dos correspondentes regulamentos de cumprimento legal obrigatório, conforme o caso.
A nossa empresa, COVEBO RECRUITMENT SL, fornece uma ampla gama de informações, serviços e dados. O utilizador assume total responsabilidade pela utilização correta do website. Esta responsabilidade estender-se-á:
- A veracidade e legalidade dos dados fornecidos pelo utilizador nos formulários disponibilizados pela COVEBO RECRUITMENT SL para aceder a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo website.
- A utilização das informações, serviços e dados oferecidos pela COVEBO RECRUITMENT SL contrária ao disposto nas presentes condições, à Lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que, de qualquer outra forma, possa implicar prejuízo para os direitos de terceiros ou para o próprio funcionamento do website.
POLÍTICA DE LINKS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A COVEBO RECRUITMENT SL não é responsável pelo conteúdo dos websites a que o utilizador possa aceder através dos links estabelecidos no seu website e declara que, em caso algum, irá examinar ou exercer qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outros websites da rede. Do mesmo modo, não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de websites detidos por terceiros, que possam ser acedidos através de links. No website, a COVEBO RECRUITMENT SL declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos utilizadores do seu website, que possa resultar da navegação no mesmo. Como tal, a COVEBO RECRUITMENT SL não é responsável, em caso algum, pelos eventuais danos que o utilizador possa sofrer devido à navegação na Internet.
ALTERAÇÕES
A COVEBO RECRUITMENT SL reserva-se o direito de efetuar as alterações que considere oportunas, sem aviso prévio, no conteúdo do seu website. Tanto no que diz respeito ao conteúdo do website, como às condições de utilização do mesmo, ou às condições gerais de contratação. Tais alterações podem ser efetuadas através do seu website por qualquer meio legalmente admissível, sendo vinculativas enquanto se encontrarem publicadas no website e até serem validamente modificadas por alterações subsequentes.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O titular dos direitos de propriedade intelectual, a COVEBO RECRUITMENT SL, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da COVEBO RECRUITMENT SL. Estas obras serão, portanto, protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, às quais se aplica tanto a regulamentação espanhola como a da UE neste domínio, bem como os tratados internacionais relacionados com o assunto e assinados por Espanha.
Todos os direitos reservados. Em conformidade com o disposto na Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste website, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da COVEBO RECRUITMENT SL.
Qualquer utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da COVEBO RECRUITMENT SL. Os elementos do portal podem ser visualizados, imprimidos, copiados e armazenados no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O utilizador deverá abster-se de eliminar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas da COVEBO RECRUITMENT SL.
CERTIFICADO SSL (SECURE SOCKETS LAYER)
O CERTIFICADO SSL permite a autenticação, a privacidade e a segurança das informações entre a COVEBO RECRUITMENT SL e o utilizador. A COVEBO RECRUITMENT SL dispõe de um certificado de segurança que é utilizado pelo CERTIFICADO SSL para estabelecer ligações seguras.
Neste processo são definidos vários parâmetros para fazer a ligação de forma segura, sendo realizada usando códigos pré-estabelecidos, codificando e descodificando todos os dados enviados até que a ligação fique concluída.
AÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO LEGAL.
A COVEBO RECRUITMENT SL reserva-se igualmente o direito de intentar as ações civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu website e dos seus conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.
As relações entre o utilizador e o prestador reger-se-ão pelas normas vigentes e aplicáveis no território espanhol. Em caso de litígio, as partes poderão submeter os seus litígios à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, em conformidade com as normas de jurisdição e de competência nesta matéria. A COVEBO RECRUITMENT SL tem a sua sede em MADRID, Espanha.
Presume-se que os contratos celebrados por via eletrónica que envolvam um consumidor como parte são celebrados no local onde o consumidor tem a sua residência habitual. Na ausência de acordo entre as partes, presume-se que os contratos eletrónicos entre empresários ou profissionais são celebrados no local onde o prestador de serviços está estabelecido.
As informações contidas nas mensagens de correio eletrónico do Covebo Uitzendgroep são confidenciais e destinam-se exclusivamente às pessoas indicadas como destinatárias. Não é permitido publicar, reproduzir, divulgar ou fornecer estas informações a terceiros. Se receber uma mensagem de correio eletrónico da Covebo Uitzendgroep por engano, contacte imediatamente o remetente, respondendo à mensagem. Pedimos-lhe que elimine esta mensagem e que não transmita o seu conteúdo a mais ninguém. A Covebo Uitzendgroep não assume qualquer responsabilidade pela transmissão imprecisa, incompleta ou intempestiva do conteúdo de uma mensagem enviada por correio eletrónico, nem por vírus que possam ser transmitidos.