Organizações importantes nos Países Baixos

Organizações relevantes e informações úteis:

• UWV: Esta organização para pedidos de prestações laborais na Holanda pode ajudar se ficar sem trabalho, se ficar doente ou sofrer um acidente que provoque incapacidade durante a sua estadia no país.
• SNCU: SNCU, por exemplo, oferece informações detalhadas sobre o Acordo Coletivo para Trabalhadores de Empresas de Trabalho Temporário e, além disso, fiscaliza o cumprimento dessas condições laborais, garantindo assim os direitos dos trabalhadores. Dessa forma, os colaboradores podem contar com um suporte confiável e transparente.
• FairWork: Esta organização apoia trabalhadores estrangeiros que enfrentam más condições de trabalho.
• Nieuw in Nederland (Novo na Holanda): Este folheto publicado pelo governo holandês indica o que deve fazer se acabou de chegar à Holanda e vem da União Europeia. Aqui disponibilizamos para que possa consultar antes de ir trabalhar na Holanda com a Covebo: https://www.covebo.pt/wp-content/uploads/sites/32/2024/09/NUEVO_EN_HOLANDA_Paises_Bajos.pdf
• Een RNI-loket: Atualmente, existem 19 balcões destinados ao registo de Não Residentes (ENR). Portanto, se a sua estadia for superior a alguns meses, é importante que se registe no país. Para facilitar esse processo, no site oficial você pode encontrar todos os endereços desses balcões, onde poderá realizar o registo presencialmente.
• Nederlandse Arbeidsinspectie: Supervisiona se as empresas na Holanda cumprem as leis e normas sobre riscos laborais e segurança no trabalho.
• De Belastingdienst: Esta organização recolhe impostos e contribuições na Holanda e paga prestações fiscais.
• Digi-D: Trata-se de uma assinatura digital utilizada na Holanda para fazer trâmites online de forma segura.
• Sociale verzekeringsbank (Banco da Segurança Social): Esse organismo, por sua vez, concede subsídio familiar ou pensões de reforma. Além disso, também verifica o tempo durante o qual você esteve assegurado para os seguros sociais.
• Gov.nl: Ponto de contacto para empresários nacionais e estrangeiros que desejem criar uma empresa ou fazer negócios na Holanda. Colabora com várias organizações governamentais e semigovernamentais para fornecer informações

Sobre habitação:

• Governo Central (De Rijksoverheid): O governo holandês promove que os trabalhadores europeus consigam habitação temporária boa e acessível durante a estadia.
• Marca de qualidade SNF (SNF-keurmerk): Esta marca de qualidade define os requisitos mínimos para a habitação e aplica-se se o aluguel for deduzido do seu salário mínimo.
• Centro de Experiência Flexhabit (Expertisecentrum Flexwonen): Este organismo descreve os requisitos mínimos que a habitação deve cumprir segundo as etiquetas SNF e AKF.

Saúde:

• Linha de seguros de saúde: Esta agência oferece conselhos para obter seguro de saúde na Holanda.
• Poliswijzer: Site que ajuda a comparar seguros de saúde.

Sobre o trabalho:

• Portal de Saúde e Segurança (Arboportaal): Aqui encontra toda a informação sobre como trabalhar de forma saudável e segura na Holanda, assim como os seus direitos e obrigações laborais.
• FNV: Organização que defende os interesses dos trabalhadores no âmbito do trabalho e dos rendimentos.
• Projeto Agro FNV (Project Agro FNV): Em alguns setores, o sindicato holandês FNV defende a obtenção do salário por hora e complementos adequados.

Sobre despedimento:

• Governo Central (De Rijksoverheid): Informa os trabalhadores sobre os motivos válidos para despedimento e os seus direitos e obrigações nesse caso.
• UWV: Organização que pode ajudar a encontrar um novo emprego na Holanda.
• EURES: Organização que também pode ajudar a encontrar um novo emprego, tal como a sua agência de emprego.